Novidade, ainda em debate no Senado, vale apenas aos donos de motocicletas que residem no campo
Celso Bejarano, de Brasília
Projeto em debate na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), colegiado presidido pela senadora sul-mato-grossense Simone Tebet (MDB), se aprovado no plenário do Senado e Câmara dos Deputados, vai criar uma nova categoria de habilitação para os condutores de motocicletas e motonetas.
A novidade, contudo, é restrita aos moradores em rurais e que residam a mais de 50 quilômetros de uma autoescola. A ideia que modifica a lei do Código de Trânsito Brasileiro quer instituir a categoria de habilitação “R” pode ser acompanhada à distância pelos instrutores.
Essa notícia deve agradar os assentados que moram em Mato Grosso do Sul. Há, no Estado, em torno de 200 assentamentos ocupados por ao menos 30 mil ex-sem-terra e, por lá, o principal meio de locamoção é a motocicleta.
Proposto pelo senador de Goiás, Jorge Cajuru, do PSB, cujo projeto permite que os exames para tirar a habilitação devam ser realizados por bancas volantes ou, então, à distância, podem ter como avaliadores integrantes de comunidades rurais, desde que qualificados como motoristas da categoria A há ao menos três anos.
O senador disse à Agência Senado, que o objetivo da modalidade R, é a de facilitar o acesso à carteira de motorista para os trabalhadores rurais, que muitas vezes têm a motocicleta como único meio de transporte disponível e não têm condições de pagar pelo treinamento da autoescola.
“As regras que se aplicam aos grandes centros urbanos precisam ser flexibilizadas no interior, pois hoje o processo de obtenção da CNH, devido à realidade completamente distinta do campo, é inexequível. Como um morador da zona rural pode disponibilizar mais de dois mil reais, e ainda se deslocar para aulas presenciais na autoescola mais próxima, que às vezes pode estar a cinquenta quilômetros de distância de sua casa?”, é o argumento do senador.
O senador disse ainda à Agência Senado que os condutores estarão mais bem preparados para dirigir nas áreas rurais e os acidentes de trânsito devem diminuir.
