Promotor denuncia cinco por uso de candidatura laranja para desviar dinheiro no PRB

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O promotor Marcos Alex Vera de Oliveira, da 53ª Zona Eleitoral, denunciou cinco pelo uso da candidatura laranja de Gilsy Arce (PRB) para desviar dinheiro dos fundos Eleitoral e Partidário nas eleições de 2018. Dos R$ 761 mil destinados para a campanha, pelo menos R$ 390,6 mil foram usados sem a comprovação do gasto.

Conforme a denúncia protocolada no dia 2 de setembro deste ano, o presidente regional do partido, o pastor Wilton Edgar Melo Acosta, 49 anos, usou notas fiscais para desviar ou se apropriar indevidamente de R$ 159,8 mil dos recursos destinados para a campanha da candidata a deputada estadual.

O caso virou um escândalo a partir da investigação de candidaturas laranjas no PSL, mesmo partido do presidente Jair Bolsonaro. Em Minas Gerais, houve a denúncia do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Em Pernambuco, o alvo é o presidente nacional da sigla, Luciano Bivar, que chegou a ser alvo de operação da Polícia Federal.

Em Mato Grosso do Sul, a investigação foi conduzida por Marcos Alex. Ele denunciou Wilton Acosta e sua irmã, a bancária aposentada Arlei Melo Acosta Coleone, a candidata derrotada e servidora pública estadual Gilsienny Arce Munhoz, a Gilsy Arce, o coordenador da campanha, o teólogo Edson Bobadilla, e o coordenador de marketing, o microempresário Duvanderson Mazucato Messias.

Eles podem ser condenados pelo crime de falsidade ideológica eleitoral por cinco vezes, com exceção de Messias, três vezes. Não é pedida o ressarcimento dos cofres públicos do dinheiro desviado.

Gilsy Arce recebeu R$ 761 mil do Fundo Partidária para a campanha eleitoral de candidata a deputada estadual. No entanto, ela recebeu apenas 491 votos. Ela teria sido usada para cumprir a legislação eleitoral, que previa o gasto de 30% com candidaturas femininas. A maior parte do recurso foi destinada para a campanha de Acosta, que era candidato a deputado federal.

De acordo com o promotor, Duvanderson Messias orientou os prestadores de serviço a emitir notas fiscais em nome de Gilsy Arce e em valor maior que o custo da prestação do serviço. Um microempreendedor individual emitiu R$ 30 mil em notas fiscais, mas só recebeu R$ 6 mil. Ele transferiu os R$ 24 mil para a conta do coordenador de marketing.

Contratada para fazer as mídias sociais de todos os candidatos do PRB, uma mulher emitiu R$ 14,5 mil em notas, mas só recebeu R$ 2,6 mil. Ela descontou o cheque e repassou R$ 11,9 mil para a coordenação da campanha.

Homem contratado para editor vídeos cobrou R$ 3,5 mil, mas foi obrigado a emitir nota fiscal no valor de R$ 14,5 mil. Ele acabou devolvendo R$ 11 mil para Duvanderson.

Mais grave ainda ocorreu na suposta confecção de 250 mil folders, que teria custado R$ 55 mil. De acordo com o empresário e o irmão, que intermediou a contratação, o serviço acabou cancelado porque a empresa não teria condições de entregar o trabalho a tempo. No entanto, a nota não foi cancelada e houve o desconto do cheque de R$ 55 mil. O chaveiro devolveu R$ 50 mil aos coordenadores da campanha.

Nem o coordenador da campanha, Edson Bobadilha, escapou da prática na campanha. Segundo Marcos Alex, ele cobrou R$ 40 mil pelo serviço, mas acabou emitindo recibo de R$ 53.973,30. O valor pago a maior teve destino diverso e acabou não detalhado na ação.

A juíza da 53ª Zona Eleitoral, Vânia de Paula Arantes, declinou competência e encaminhou a ação para outra zona, que seria o local de votação dos réus. O promotor recorreu contra a decisão ao Tribunal Regional Eleitoral.

Marcos Alex quer manter o processo na 53ª Zona Eleitoral, onde ocorreu a investigação e continuar como o representante do MPE até o julgamento da denúncia.

Fonte: Site O Jacaré

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