O Vereador Ângelo Gari, pensando nos Produtores Rurais em suas dificuldades e concede sua ajuda a todos os Pequenos Produtores Rurais que determinou através de uma Lei, que a prefeitura ficará autorizada a construir mata-burros para os moradores e produtores rurais.
O vereador Ângelo Gari explica ainda que, a prefeitura ficará responsável pela fabricação e instalação dos mata-burros nas estradas rurais, sejam estradas principais, secundárias ou vicinais.
Os mata-burros, todos serão de concretos, para participar desses benefícios, o produtor tem que estar cadastrada na Secretaria Obras do município. Explica Gari.
Segundo o vereador Ângelo Gari, “O Projeto de Lei, tem como um de seus objetivos beneficiar e valorizar nossos moradores e produtores rurais, uma vez que esses cidadãos têm muita dificuldade para o transporte de seus produtos, para seu próprio deslocamento e para o transporte de estudantes, pois deparam-se com vários colchetes e porteiras.
Atualmente, os moradores e produtores rurais têm que arcar com parte da despesa para construção de mata-burros. Desse modo, sendo esta proposição que foi aprovada e sancionada, agora essas pessoas não mais terão essas despesas de forma que o Poder Executivo, ao realizar tais obras facilitará o trânsito dos moradores e produtores da Zona Rural”.
Art. 1º O Município de Coxim-MS fica autorizado a construir mata-burros para os moradores e produtores da zona rural de Coxim.
Art. 2º. Para execução dos serviços aludidos no Art. 1º, fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a celebrar parceria pública ou privada, para custeio de despesas com manutenção, combustível e pessoal, necessários ao bom andamento dos trabalhos.
Art 3°. As matérias primas para a construção dos mata-burros serão preferencialmente de Concreto pré-moldado.
