O vereador Mecias Alves preocupado com a saúde coxinense, em suas maiorias jovens, que usa o narguilé sem saber das complicações que faz para sua saúde. Já comprovado pela ANVISA.
Portando o vereador Mecias explicou da Tribuna na Sessão da Câmara de vereadores de Coxim de terça-feira (13/08), a importância da aprovação do Projeto e foi aprovado por unanimidade. Agora é proibido o uso de narguilé em locais públicos e tabacarias não vão poder vender para menores sob pena de multa.
Projeto de lei nº 004/2019 de 03/06/2019, de autoria do vereador Mecias Alves.
Este projeto já acontece em Campo Grande, quem descumprir, será multado em R$ 500 reais.
Está fiscalização o Poder Executivo poderá pedir para Polícia Militar, já que Coxim não possui ainda uma Guarda Municipal.
Alguns cartazes foram vistos por manifestantes em apoio ao Projeto.
Segundo o vereador Mecias, “Essa lei que aprovamos, não proíbe o uso do cachimbo para maiores de 18 anos, mas mesmo assim, vamos continuar com as campanhas educativas para mostrar o risco do tabaco e seus derivados, principalmente, para as crianças e adolescentes ”.
Praças, áreas de lazer, espaços esportivos, escolas, bibliotecas, exposições e qualquer outro local que houver concentração e aglomeração de pessoas, é proibido o uso de narguilé.
Só será permitido o uso do Narguilé e derivados em tabacarias e outros ambientes específicos para a prática.
Menores de idade não podem permanecer em tabacarias nem acompanhado por um responsável, caso o adolescente seja flagrado em local público fazendo uso do narguilé, será encaminhado para o Conselho Tutelar. Os estabelecimentos comerciais podem ser multados e até perder a licença de funcionamento.
