Alvo de investigação, vereador Sinval devolve documento ‘extraviado’ de comissão processante
Após polêmica causada pelo ‘sumiço’ de parte de processo de cassação aberto pela comissão processante da Câmara de Vereadores de Coxim contra o vereador Valcide Batista dos Santos (PSDB), conhecido como Sinval Batista, ele protocolou na segunda-feira (16) a devolução do documento. O caso virou alvo de inquérito do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) por improbidade administrativa.
Segundo comentários na cidade com a devolução do documento “Sinval e Osiel se tornaram réus confessos e, só teriam devolvido o documento após serem convencidos por outro advogado”.
Algumas pessoas comentam que Sinval e Osiel “sumiram” com documento por engano. Tanto é que ao devolverem o documento alegaram ‘boa-fé processual’. Outros, porém, dizem que o fato é uma afronta a Câmara, a Justiça e ao Ministerio Público.
Documento de devolução protocolado pelo vereador. (Reprodução)
A abertura do Inquérito Civil (IC nº06.2019.00001266-0) foi publicado no Diário Oficial do MPMS da última sexta-feira (13) para apurar “suposta prática de ato de improbidade administrativa, cometido pelo vereador Valcide Batista dos Santos e seu Patrono, Dr. Osiel Ferreira de Souza [advogado de Sinval], consistente na subtração de documento público”.
Desta forma, o advogado Osiel Ferreira pode perder a sua carteira da OAB e o vereador Sinval pode ganhar mais um processo de cassação junto ao Legislativo Municipal a pedido do MPE (veja requisição do Promotor abaixo). Assim, pelo suposto ato de Improbidade Administrativa o vereador corre risco de perder o mandato e de ser exonerado do Serviço Público Municipal.
Um vídeo do registro interno da Câmara Municipal provaria a subtração da folha, referente a página 29 do processo, feito pelo vereador com auxílio do advogado, segundo justifica o MP para realizar a abertura do inquérito. O Jornal Midiamax teve acesso à filmagem mostrando uma mão, que seria a do vereador, manuseando um processo e retirando uma das páginas.
Comissão processante
A Comissão Processante teria sido aberta após áudio ter circulado em grupos do WhatsApp com supostamente a voz de Sinval afirmando que vereadores da Câmara de Coxim receberem “mensalinho” do prefeito Aluízio São José. Como nada foi provado, os colegas de Casa do tucano resolveram abrir procedimento contra ele.
O sumiço da página teria ocorrido no dia 11 de junho e foi denunciado pelo presidente da comissão, o petista Abilio Vaneli, e pelo também petista e presidente da Câmara, Vladimir Ferreira. Ao se defender das acusações, os dois foram alvos de ataques tanto do vereador como de seu advogado.
Pedido de reconsideração de acusação, feito pelo vereador em maio. (Reprodução)
Em documento protocolado na Câmara no dia 14 de maio, Valcide voltou atrás na denúncia de mensalinho desculpando-se com os colegas e afirmando estar com problemas de saúde sendo a acusação feita por ‘descontrole emocional’.
O Ministério Público encaminhou ofício para a Câmara, pedindo abertura novo procedimento administrativo, para apurar a conduta do Nobre vereador.
Em outro ofício o MP, solicitou ao Delegado de Policia Civil, Dr. Felipe de Oliveira, informações sobre a instauração de inquerito policial para apurar as condutas do vereador Sinval e seu advogado Osiel Ferreira.
(alterado para acrécimo de informações)
