MS está entre os poucos estados que conseguiu manter investimentos e pagar salários em dia
Dany Nascimento
Mato Grosso do Sul pode começar a reduzir investimentos em áreas prioritárias como a saúde, educação, segurança pública e infraestrutura, devido a escalada de gastos com o funcionalismo e a queda na arrecadação. De acordo como governo do Estado, para cumprir o acordo de renegociação da dívida com a União, o Poder Executivo terá que cortar R$ 441 milhões de despesas.
O valor é a diferença entre o teto e a projeção de gastos com pessoal e consta em um relatório de gestão produzido pela Secretaria de Estado de Fazenda. Conforme o governo, a Lei Complementar 156/2016 estipula que, sem crescimento da arrecadação, as despesas do governo não podem ultrapassar as de 2017, corrigidas pela inflação. Caso não consiga cumprir o compromisso, haverá a revogação de termos do contrato e as parcelas da dívida saltarão de R$ 31 milhões por mês para R$ 100 milhões/mês – um aumento de R$ 69 milhões.
MS vive um momento de crise, mas ainda se posiciona entre os poucos Estados que ainda consegue pagar o salário dos servidores em dia. Conforme o jornal Valor Econômico, nos últimos quatro anos, os investimentos dos estados em todo o Brasil caíram 64%. O governo afirma que MS é um dos poucos que conseguiu andar na contramão dessa lógica, ampliando de R$ 40,22 milhões para R$ 75,42 milhões os investimentos no primeiro bimestre, entre 2015 e 2019. Os dados são dos relatórios fiscais dos estados.
Em 2017, a folha de pessoal foi de R$ 7,852 bilhões. O valor, corrigido pelo índice IPCA, representa um teto de gastos de R$ 8,146 bilhões em 2019, contra uma projeção, sem considerar nenhum tipo de reajuste, contratação, nomeação e adicionais, de R$ 8,587 bilhões.
Queda de receita
Além do aumento de gastos com pessoal, o governo sul-mato-grossense precisa lidar com uma queda generalizada na arrecadação. Em abril, o governo registrou uma diminuição nas receitas de R$ 46,048 milhões na comparação com o mesmo mês do ano passado, conforme levantamento da Superintendência de Administração Tributária.
Uma das maiores retrações, no valor de R$ 25,612 milhões, foi pela redução no bombeamento do gás natural boliviano. O governo estadual não tem o controle do mercado do gás natural, que é influenciado por questões como o preço do dólar.
Sem aumento na arrecadação, o governo tem trabalhado no limite de gastos. De acordo com o Portal da Transparência, em abril o governo gastou quase tudo o que arrecadou. A receita foi de R$ 1,157 bilhão e a despesa de R$ 1,043 bilhão – uma diferença de apenas R$ 114 milhões.
Não é a primeira vez que o Estado enfrenta dificuldade e precisa tomar medidas duras. Durante o primeiro mandato, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) renegociou a dívida com a União, implementou a Reforma da Previdência estadual, aprovou teto de gastos públicos para os três poderes, fez um ajuste dos impostos estaduais sobre supérfluos, reduziu os custos de contratos e enxugou o tamanho da máquina pública, diminuindo de 15 para nove secretarias.
