Taxa de mineração é paga por empresas do setor e dividida entre municípios, Estado e União
Mato Grosso do Sul recebeu, no ano passado, cerca de R$ 31,2 milhões referentes aos “royalties da mineração”, ou à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). O volume é 62% maior do que o de 2017, quando o montante ficou em R$ 19,2 milhões. Desse total, 65% são repassados para o município onde está localizado o empreendimento – ou seja, boa parte vai para Corumbá, onde ficam as jazidas de ferro e o manganês –, 23% vão para o Estado e somente 12% ficam para a União. No entanto, como o minério de ferro é vendido semi-industrializado, pois passa apenas por uma lavagem, é isento do pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Mato Grosso do Sul.
Segundo o secretário de Estado de Produção, Meio Ambiente e Desenvolvimento (Semagro), Jaime Verruck, o minério de MS é essencialmente produto para exportação e a produção está concentrada em duas empresas de Corumbá, Vale e Vetorial, que operam as minas da MMX. “Temos dois tipos de minério: de ferro, em maior volume, e manganês, que é menor. O minério de ferro é tirado do topo do morro e descascado, e o manganês é interno, um túnel na rocha para retirar. Esses produtos são retirados da morraria de Urucum, lá em Corumbá, e levados até Porto Esperança por ferrovia, a uma distância de 70 km, depois vão de barcaça para Argentina”, disse, frisando que hoje o principal consumidor do minério sul-mato-grossense é a Argentina.
Já a Vetorial, segundo o secretário, faz a extração de manganês que é transportado pelo porto de Ladário, via hidrovia. “MS já chegou a exportar mais de 5 milhões de toneladas, quando o minério chegou a U$ 190 dólares a tonelada, exportávamos para a China esse minério. Quando caiu para 90 e 80 dólares, nós caímos para 2,5 milhões de toneladas. Então, o setor de mineração tem se recuperado lentamente no mercado, depois da crise que tivemos, não está no topo nem em preço nem volume. Nossa expectativa é de melhoria de mercado. Ano passado, aumentou 3 milhões de toneladas, esperamos uma melhoria de preço no mercado internacional, para que o produto brasileiro se torne mais competitivo. Isso já vem acontecendo, recuperação de minério de ferro e internacional”, acrescentou.
*Rosana Siqueira e Aline Oliveira.
