Enfático, Rodrigo Maia diz que não existe chance de volta da CPMF

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Alessandra Azevedo

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi enfático ao dizer que “a resposta da Câmara vai ser não” caso o governo tente recriar um imposto sobre transações financeiras, nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A negativa vale, inclusive, para a tributação de transações digitais, defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na última quarta-feira.

Maia disse que “não é verdadeira” a justificativa do chefe da equipe econômica para propor a criação do imposto. Guedes argumenta que a medida combateria a sonegação, por se tratar de uma alíquota baixa incidente sobre uma base de arrecadação grande, que incluiria transferências bancárias e pagamentos feitos por aplicativos. Com entendimento bem diferente, Maia lembrou que “as transações serão cada vez mais digitais e cada vez mais se dificulta a sonegação, independente de uma nova tributação”.

A proposta, na visão do deputado, não traz nenhum ganho: é regressiva, prejudica os mais pobres e exporta imposto, “quer dizer, ainda gera menos competitividade para o setor produtivo brasileiro”, comentou. “Estamos convencidos de que não (avança). Eu disse para ele (Guedes), na reunião, ontem (quarta), que não tem espaço para isso”, afirmou. Maia também discorda do ministro quanto à necessidade de criação de tributo para cobrir a desoneração da folha de pagamento. “Sempre vai ter (alternativa)”, disse.

Maia ressaltou que a carga da mão de obra no resto do mundo é mais baixa do que no Brasil e, mesmo assim, os outros países não têm impostos sobre movimentações financeiras. “Por que a gente tem que criar um instrumento? Qual país razoavelmente organizado estrutura seu sistema tributário com CPMF?”, questionou. Ele considera que seria “uma incoerência” ter ficado contra a criação do imposto no governo do PT e, agora, defendê-la, só porque o governo tem uma agenda econômica mais convergente com a dele.

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