Deputados ignoram protestos e aprovam aumento no Judiciário

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Texto segue para redação final e depois sanção do governador Reinaldo Azambuja.

RICARDO CAMPOS JR. E IZABELA JORNADA

Mesmo diante de protesto, deputados estaduais aprovaram aumento de quase R$ 8 mil nos salários de juízes e desembargadores de Mato Grosso do Sul. O texto segue agora para a redação final e sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB). Somente depois os valores começarão a ser pagos efetivamente aos magistrados.

Servidores e membros do sindicato que representa os servidores administrativos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) levaram cartazes e gritavam frases de ordem (veja o vídeo), mas os parlamentares não ligaram e a medida passou em segunda votação.

Dos 21 presentes, foram contra o aumento somente Renan Contar (PSL), Pedro Kemp (PT) e Cabo Almi (PT).

O porcentual pedido pelo TJMS era de 33%. No caso dos juízes, o salário deles saltaria de R$ 30.471,00 para R$ 35.471,82. A remuneração dos desembargadores, uma dos maiores da categoria, saltaria de R$ 37.383,00 para R$ 39.293,32. Isso porque o valor adicional garantido pela gratificação seria cortado no teto do serviço público, que é o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal: R$ 39,2 mil.

O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul (Sindijus) protocolou pedido na Assembleia Legislativa apelando para que os deputados estaduais não aprovem a proposta antes de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se manifestar sobre a matéria. Por determinação do órgão da magistratura, só podem ser criados benefícios depois de pedido de autorização.

A gratificação que aumentará os vencimentos se baseia no excesso de processos. Em outros estados, ela é concedida somente nos casos em que comprovadamente há o acúmulo de funções em varas e juizados diversos. Para o sindicato, em Mato Grosso do Sul o Tribunal alegará que todos os magistrados têm esse problema.

Outra questão é que, ainda conforme o sindicato, no fim do ano passado foi concedido reajuste de 16,37%,, totalizando 36% de aumento no período de um ano para um órgão que alega estar em crise e não concedeu nem 3% de aumento para os servidores administrativos.

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