A coligação encabeçada por Fernando Haddad (PT) ingressou nesta quarta-feira com ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com pedido de apuração de possível abuso de poder econômico pelo adversário na disputa presidencial, Jair Bolsonaro (PSL), e o vice dele, Hamilton Mourão (PRTB), pela colocação de outdoors “de forma ilegal pelo Brasil inteiro”.
No pedido de instauração da ação de investigação judicial eleitoral, a chapa de Haddad afirmou ao TSE que a prática dos adversários desequilibra a disputa, o que representa uma conduta passível de condenação da chapa à inelegibilidade.
A coligação do petista cita que, segundo levantamento da Procuradoria-Geral Eleitoral, “há outdoors com padrões e mensagens semelhantes em pelo menos 33 municípios, distribuídos em 13 Estados, comprometendo de forma clara o próprio processo eleitoral”.
Ao apresentar fotos de algumas peças publicitárias na ação, a campanha de Haddad cita o fato de que há “uniformidade” nos outdoors que “revelam a existência de uma ação orquestrada, a escapar da singela manifestação de apoiadores desavisados”.
Para a chapa de Haddad, as evidências são suficientes para afastar a afirmação de que se trata de ato espontâneo e despretensioso de apoiadores isolados.
“A ausência nas peças de identificação do CNPJ e da tiragem indicam que os custos para sua produção e locação de espaço publicitário não estarão nas prestações de contas eleitorais de qualquer candidato o partido, a violar a transparência necessária das contas eleitorais, uma vez que injetam recursos de origem desconhecida na disputa eleitoral”, sustenta a ação.
“Resta claro o abuso de poder econômico na medida que a campanha do candidato representado ganha reforço financeiro que não está compatibilizado nos gastos da campanha, todavia os resultados da propaganda serão por ele usufruídos”, completa.
A defesa de Haddad pede que o TSE instaure investigação eleitoral, citando os adversários para apresentar defesa em até 5 dias, que o Ministério Público Eleitoral se manifeste e que a corte julgue procedente a ação, condenando Bolsonaro e Mourão à inelegibilidade por 8 anos.
Procurada, a chapa de Bolsonaro não respondeu de imediato a um pedido de comentário sobre a ação.
(Reportagem de Ricardo Brito)
