Guilherme Venaglia
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), afirmou na tarde desta sexta-feira 4, que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) “se equivocou” ao afirmar que haveria um aumento na alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para compensar a prorrogação de benefícios fiscais às regiões Norte e Nordeste.
Segundo Onyx, esse era um dos caminhos cogitados, mas ainda não era uma decisão tomada. Posteriormente ao anúncio do presidente, a equipe econômica concluiu que o aumento do IOF não era necessário porque o impacto das renúncias fiscais nas contas públicas só será sentido em 2020, depois do prazo médio de catorze meses dos projetos da Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência para o Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
Jair Bolsonaro chegou a dizer que o reajuste do IOF estava inserido no decreto assinado por ele em relação à Sudene e à Sudam. Essa afirmação já havia sido desmentida pelo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, após uma reunião com o presidente.
Em relação à possibilidade de reduzir a maior alíquota do imposto de renda, de 27,5% para 25,0%, cogitada por Bolsonaro, também não será colocada em prática nesse momento. “Temos uma premissa que é obter o equilíbrio fiscal”, afirmou o chefe da Casa Civil, explicando que a medida teria um impacto não previsto na arrecadação do governo federal se fosse adotada ainda em 2019.
Onyx reafirmou que essa é uma intenção que vem “desde a campanha”, mas que só poderá ser adotada após a redução do déficit nas contas públicas, sem prazo para ocorrer.
