Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul terá sessões semipresenciais a partir da próxima semana, com deputados optando se participam presencialmente ou de forma remota.
Desde março deste ano a Casa de Leis tem realizado sessões remotas, por videoconferência, devido à pandemia do coronavírus. A Casa chegou a registrar seis casos, incluindo o presidente Paulo Corrêa (PSDB).
A modalidade semipresencial foi aprovada por unanimidade pelos 11 deputados presentes na sessão desta quinta-feira (29).
Não poderão comparecer ao plenário deputados que apresentarem sintomas de gripe ou que tenham comorbidades que os coloque no grupo de risco da Covid-19.
Assembleia também continua fechada para o público externo, como medida para evitar aglomerações;
Sessões acontecem todas as terças, quartas e quintas-feiras, a partir das 9h, e são transmitidas ao vivo pelos meios de comunicação da Casa de Leis – canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS.
Projetos
Na sessão remota desta quinta-feira, deputados aprovaram quatro projetos de lei.
Em primeira discussão, foi aprovado projeto que obriga a realização de sessão de cinema adaptado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras deficiências que acarretem hipersensibilidade sensorial em geral.
Também em primeira votação, proposta que dispõe sobre a divulgação da proibição de exploração de trabalho infantil, mediante a afixação de cartazes, foi aprovada.
Já em segunda discussão foi aprovados projeto que prevê indenização por serviços realizados durante as férias.
Em discussão única, foi aprovado projeto que que ratifica os Convênios do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Protocolos ICMS e Ajustes do Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico – Fiscais (SINIEF) celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).
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