Os deputados estaduais apresentaram 45 emendas ao texto principal
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul deve votar nesta terça-feira (8) o projeto do Orçamento Geral do Estado que estima a receita e fixa as despesas em R$ 16,82 bilhões para o exercício financeiro de 2021.
Os deputados apresentaram 45 emendas para votação final do orçamento. Duas propostas foram rejeitadas e 43 aprovadas pela Comissão de Finanças.
O relator da Comissão de Finanças e Orçamento, o deputado José Carlos Barbosa (DEM), o Barbosinha, aprovou 43 das 45 emendas, que foram apresentadas por José Almi (PT), Marçal Filho (PSDB), Renato Câmara (MDB), Evander Vendramini (PP), Felipe Orro (PSDB), Neno Razuk (PTB), Mara Caseiro (PSDB) e Eduardo Rocha (MDB).
As duas emendas rejeitadas, segundo o relator, foi porque traziam despesas ao Poder Executivo, sem previsão de fonte no orçamento. O seu parecer foi aprovado dentro da comissão e agora segue para votação em definitivo no plenário.
Na primeira votação, que ocorreu o dia 17 de novembro, os deputados aprovaram a proposta com 78 emendas. Depois disto foi aberto um novo prazo para indicações (emendas) dos parlamentares, chegando mais 45.
A peça orçamentária mostra um crescimento de 6,47% no orçamento em comparação ao ano anterior e R$ 600 milhões a mais do que foi estimado na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) deste ano, realizado no primeiro semestre.
“Na elaboração da receita, foram considerados os efeitos da pandemia da Covid-19, principalmente os decorrentes do isolamento social da população, das inúmeras perdas de vidas humanas, da restrição na exploração das atividades econômicas e da retração econômica”, explicou o governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
A estimativa de arrecadação do governo cresceu em relação ao primeiro semestre, quando na LDO a previsão para 2021 era de receita de R$ 16,17 bilhões, no entanto agora este valor subiu para R$ 16,82 bilhões na peça orçamentária, em relação ao mesmo período.
