Proposta está parada há um ano na AL
IZABELA JORNADA
Após pressão da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) deputados recuaram e projeto de lei que proíbe o uso de canudos em bares, restaurantes e hotéis foi barrado na Assembleia Legislativa.
A proposta está parada há um ano na casa de leis e na sessão desta quarta-feira (26) estava pautada para ser apreciada em plenário, em primeira votação, porém o presidente da Comissão do Meio Ambiente do Legislativo, deputado Lucas de Lima (Solidariedade) pediu vistas.
A justificativa de Lima é que, como representante da comissão, ele quer analisar melhor o texto e apresentar emenda que torne a proposta mais punitiva ainda. “Não sei ainda qual emenda vou apresentar, mas quero deixar claro que sou a favor da proibição de canudos de plásticos em estabelecimentos”, reforçou o deputado.
Autor da proposta, deputado Pedro Kemp (PT), declarou que existem pressões para que a matéria não seja aprovada e que o projeto já tinha passado pela Comissão de Meio Ambiente.
Porém, Lucas rebateu dizendo que também pediu vistas para tentar “salvar” a proposta, “hoje ela não passaria”, alegando que grupo de deputados estavam articulados para votarem contrários ao projeto. Por sua vez, Kemp rebateu dizendo que estava esperançoso e que a matéria seria aprovada.
Anteriormente, Kemp chegou a fazer acordo para que fosse aprovado emenda que garantisse prazo de um ano para que os comerciantes se adaptassem a nova legislação.
O problema é que, além de pedir vistas, Lucas de Lima adiantou que fará emenda. Contudo, a proposta deverá voltar para ser apreciada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) em que as sessões ocorrem todas as quartas-feiras.
ABRASEL
Uma das reclamações da associação é de que o valor do canudo biodegradável, que poderá ser substituído pelo de plástico, é três vezes maior.
OUTRAS CIDADES
Canudos de plásticos já são proibidos em outras cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Corumbá. A multa varia de R$ 5 mil a R$ 8 mil. A punição em Mato Grosso do Sul seria de R$ 5 mil a R$ 10 mil para estabelecimentos que forem flagrados fornecendo canudos.
