Marcella Fernandes
O presidente eleito Jair Bolsonaro e sua equipe econômica, comandada por Paulo Guedes, voltaram a se contradizer nesta semana. O time do economista quer criar um imposto sobre movimentações financeiras semelhantes à extinta CPMF, mas o capitão da reserva desautorizou qualquer informação a respeito.
De acordo com reportagem do jornal O Globo publicada nesta sexta-feira (2), a proposta incidiria sobre todas as operações, como saques e transações bancárias, e a estimativa é que a arrecadação seria de cerca de R$ 275 bilhões por ano. A cada operação, cada parte pagaria entre 0,4% e 0,45%.
As informações são do economista Marcos Cintra, responsável pela área tributária no grupo coordenado por Paulo Guedes, indicado para o superministério da Economia, que vai abrigar Fazenda, Planejamento e da Indústria e Comércio.
A criação do tributo teria em troca um benefício para empresários. Eles deixariam de recolher os 20% sobre a folha de pagamento que vai para a Previdência Social de seus empregados com carteira de trabalho. O objetivo de Cintra é aumentar os empregos formais e melhorar a arrecadação do INSS.
Os trabalhadores – que hoje recolhem entre 8% e 11%, de acordo com a faixa salarial – continuariam a ter o desconto no salário. Por outro lado, a proposta criaria um sistema pelo qual as empresas pagariam um adicional calculado sobre o salário bruto, a partir da alíquota do novo imposto. Esse ganho não alcançaria, portanto, trabalhadores informais.
De acordo com Cintra, a mudança seria feita por meio de uma lei complementar, que exige apoio de 257 deputados e 41 senadores. A votação em dois turnos é necessária apenas na Câmara.
Pouco após a publicação da reportagem do Globo, Bolsonaro desautorizou qualquer informação atribuída a sua equipe econômica.
Vaivém na equipe Bolsonaro
Não é a primeira vez que o vaivém de informações ocorre. Em setembro, Guedes cancelou sua agenda pública após dizer a um grupo de empresários que recriaria a CPMF e unificaria a alíquota do imposto de renda em 20%, sem detalhar a proposta.
À época, auxiliares do então candidato se esforçaram para mostrar que aquela não era opinião do capitão da reserva, diante da impopularidade da criação de tributos. O presidenciável chegou a tuitar que sua equipe econômica trabalhava para redução de carga tributária. “Chega de impostos é o nosso lema!”, escreveu na ocasião.
Quando a ideia surgiu, Guedes reforçou o discurso de que o tributo não tem paralelo com a CPMF, mas não negou que a proposta estivesse em estudo. Em entrevista ao Globo em agosto, ele afirmou que uma aumentar a base de incidência de contribuição seria uma solução para déficit bilionário do INSS.
Reforma da Previdência
Nesta semana, também ficaram evidentes posições distintas sobre a reforma da Previdência. Futuro ministro da Casa Civil, o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) descartou votar a proposta do governo de Michel Temer, em tramitação na Câmara dos Deputados, em entrevistas a rádios na última segunda-feira (29).
Apesar de defender uma nova reforma no governo Bolsonaro, Guedes apoia a aprovação da proposta atual ainda em 2018. “Trabalharam dois anos nessa reforma. Passei dois anos dizendo: ‘aprovem a reforma da Previdência’. Evidente que não posso, só agora que passei para o governo, dizer ‘não aprovem a reforma da Previdência'”, disse o economista em entrevista a jornalistas na terça-feira (30).
O futuro ministro disse que já se reuniu com o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, a quem chamou de “excelente técnico”, para conversar sobre novo modelo, a ser aprovado mais adiante.
Bolsonaro, por sua vez, afirmou, em entrevista à Record que foi ao ar na última segunda que iria tentar um acordo com o Planalto. “Semana que vem estaremos em Brasília e buscaremos junto ao atual governo, de Michel Temer, aprovar alguma coisa do que está em andamento lá com a reforma da Previdência, se não com todo, com parte do que está sendo proposto, o que evitaria problemas para o futuro governo”, afirmou.
A mudança no sistema de aposentadoria também é vista como moeda de troca do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de olho em se reeleger para o comando da Casa em fevereiro. Entre os deputados, o clima é de resistência à votar a emenda à Constituição, que precisa de 308 apoios.
Nesta terça-feira, o democrata disse que as “condições para aprovar estão muito distantes”. “Precipitado é votar qualquer coisa sem voto. Com voto, nada é precipitado. Votar qualquer matéria independentemente de qual seja, Previdência ou não, para o futuro governo sofrer uma derrota acho que é ruim para o governo que ntra. Temos de ter paciência”, disse a jornalistas.
