Redução do ICMS do diesel aprovado teve a participação importante do deputado Junior Mochi junto ao Governo

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Representando a Região Norte, estiveram presente o dia todo na Assembleia, acompanhando o governador Reinaldo Azambuja, deputado Junior Mochi, o Vice-Prefeito Edvaldo Bezerra e o secretário de Obras de Coxim, Carlos de Oliveira Resende (Carlão).

Projeto foi entregue pelo governador Reinaldo Azambuja ao Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Junior Mochi.

Segundo Junior Mochi, com a mudança, Mato Grosso do Sul terá a menor alíquota do Brasil de ICMS sobre o óleo diesel, igualando com São Paulo, Paraná e agora do Rio de Janeiro.

A mudança em Mato Grosso do Sul e as medidas do Governo Federal (fim da cobrança Cide sobre o combustível e redução de 10% no valor nas refinarias) devem beneficiar vários setores.

“Tenho a certeza de que uma vez que o desconto dado pelo Governo Federal e do ICMS, que é estadual, chegar realmente à bomba, ao consumidor, nós vamos ter um resultado extremamente produtivo para a economia sul-mato-grossense”, afirmou Reinaldo Azambuja.

É a segunda vez que ele reduz a alíquota. A primeira foi em 2015 e teve duração de seis meses. Desta vez, a lei não tem prazo de validade.

Para Azambuja, “É uma lei que vai perdurar pelos anos vindouros, reduzido na bomba, que é o objetivo de todos aqui, caminhoneiros, setor produtivo, setor do comércio, da indústria e Assembleia. O grande resultado disso tudo aqui não é só a desoneração por parte do governo, mas é, em especial, que o consumidor final ganhe esse desconto aferido pelo Governo Federal e pelo Governo do Estado.

“Dispensamos todos os prazos regimentais porque entendemos que essa é uma necessidade e um anseio da população”, disse o presidente da Casa de Leis, deputado Junior Mochi.

Por solicitação do setor produtivo de Mato Grosso do Sul, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (05/06), o Projeto de Lei nº 110/2018, apresentado pelo Governo do Estado, para reduzir de 17% para 12% a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o óleo diesel, por período indeterminado. Somada às medidas aplicadas pelo Governo Federal, a estimativa é de que o preço do litro diesel seja reduzido em até R$ 0,60 nos postos de combustíveis sul-mato-grossenses.

Os deputados estaduais aprovaram o projeto por unanimidade, em regime de urgência urgentíssima, e, ainda nesta tarde, irão devolver o texto ao Governo, que publicará a lei no Diário Oficial do Estado e, então, a nova alíquota entra em vigor. A redução é uma reivindicação apresentada pelo CMC (Comitê de Monitoramento de Crise), que, convocado no dia 28 de abril pela Fiems, Famasul, Faems, Fecomércio/MS, Sebrae/MS e FCDL, apresentou esta e outras propostas para amenizar as perdas da sociedade em razão da greve dos caminhoneiros.

O presidente da Assembleia Legislativa, Junior Mochi, intermediou com os deputados estaduais o acordo para que o projeto de redução da alíquota do diesel fosse aprovado de forma tão rápida. “Normalmente, um projeto de lei leva, em média, 60 dias para ser aprovado. Hoje asseguramos a otimização de todos os prazos regimentais e chegamos a um acordo com todas as lideranças partidárias para que o texto fosse aprovado no mesmo dia, em regime de urgência urgentíssima”, pontuou.

Esse valor leva em consideração o fato de o consumo total de óleo diesel em Mato Grosso do Sul ser de 1,24 bilhão de litros e que o preço médio do litro do combustível estava em R$ 4,05 nas cidades de Campo Grande, Corumbá, Coxim, Dourados, Nova Andradina, Ponta Porã e Três Lagoas na semana de 20 a 26 de maio.

Fotos. Chico Ribeiro/Edson Brandão

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