Rateio do ICMS será menor para 68 prefeituras do Estado

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foto divulgação

Apenas três municípios de Mato Grosso do Sul terão alta no índice

DA REDAÇÃO

Sessenta e oito prefeituras de Mato Grosso do Sul terão participação menor no rateio do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2018.

É o que mostra comparativo dos coeficientes de cálculo para distribuição do repasse neste ano com os índices aprovados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para 2018. Para outros sete municípios do Estado, o porcentual permaneceu praticamente inalterado. Em três localidades, o coeficiente será maior.

Conforme a decisão normativa do TCU, publicada ontem no Diário Oficial da União, Campo Grande, que neste ano teve índice de 1,546392, terá direito ao coeficiente de 1,551056 no ano que vem.

Apesar do incremento, o porcentual destinado à Capital ainda está bem aquém do registrado nos últimos cinco anos. Em 2013, era de 2,000834; caiu para 1,699235 em 2014 e para 1,689189 em 2015, com ligeira recuperação no ano passado (quando o índice foi para 1,694915), porém voltou a ter redução no exercício deste ano.

De acordo com dados do Portal da Transparência municipal, a Prefeitura de Campo Grande recebeu, de janeiro a outubro deste ano, R$ 117,135 milhões, referentes ao repasse do FPM.

Em relação ao mesmo período do ano passado (R$ 116,849 milhões), o crescimento desta fonte de receita foi de apenas 0,24%. Em todo o ano de 2016, a transferência do FPM foi de R$ 166,438 milhões.

Entre os municípios que apresentaram retração no coeficiente para cálculo do rateio do FPM estão os mais populosos do Estado depois da Capital, Dourados. Nessa lista ainda estão Corumbá e Três Lagoas. Com relação a aumento, além de Campo Grande, fazem parte dessa condição Chapadão do Sul e Ribas do Rio Pardo.

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