Tribunal de Justiça mantém condenação do vereador Sinval Batista.

Defesa de Sinval tem nova derrota no Tribunal de Justiça

O vereador Sinval Batista (PSDB) e o seu Advogado Osiel Ferreira (que é pré-candidato a prefeito de Coxim pelo partido Solidariedade), tiveram outra derrota no Tribunal Justiça de MS, que manteve a condenação do parlamentar no pagamento de multa no valor de 5 salários mínimos, imposta pelo Juiz da 1ª Vara Cível de Coxim, por litigância de má-fé, em processo que o vereador tentava anular a Comissão Processante.

foto divulgação/O vereador foi multado por litigância de má-fé e o advogado responde por improbidade.

De acordo com a Comissão Processante, o Edil foi flagrado pelas câmeras de segurança da Casa de Leis subtraindo uma folha do processo, referente à página 29, com auxílio do advogado Osiel, o que ensejou a abertura de inquérito Policial e outro no Ministério Público por improbidade administrativa contra ambos.

A Comissão Processante foi aberta após um áudio ter circulado em grupos do WhatsApp com supostamente a voz de Sinval afirmando que vereadores da Câmara de Coxim recebiam “mensalinho”.

Como nada foi provado, os colegas de Casa do tucano resolveram abrir procedimento contra ele.

Em dezembro de 2019, após os fatos virem a tona a justiça de Coxim decidiu pela regularidade dos atos da Comissão e condenou o vereador por litigância de má fé e  a Câmara Municipal decidi pela suspensão de Sinval por 30 dias da Câmara, sem remuneração.

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