Parte da verba virá do Fundo de Apoio a Industrialização
Os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2019 só deverão aumentar para duas cidades de Mato Grosso do Sul: Itaporã e Porto Murtinho. Segundo a Instrução Normativa do TCU (Tribunal de Contas da União) número 173, publicada na segunda-feira no Diário Oficial da União os municípios terão elevação no coeficiente de recebimento dos recursos constitucionais.
De acordo com a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), o coeficiente de Itaporã passará de 1.2 para 1.4, enquanto Porto Murtinho, de 1.0 para 1.2. Isso equivale a um acréscimo em torno de R$ 1,5 milhão a R$ 1,8 milhão, respectivamente para as cidades. Os demais municípios permanecem iguais ao ano anterior.
A elevação dos valores leva em conta a estimativa populacional divulgada pelo IBGE. O levantamento do IBGE aponta que a população de Itaporã era de 23.539 habitantes em 2017 e passou a ser de 23.886 moradores em 2018, enquanto que Porto Murtinho tinha 16.879 habitantes e agora tem 18.078 moradores.
*Rosana Siqueira
