Projeto para fronteira de Porto Murtinho começa em 2019
RAFAEL RIBEIRO
A vice-governadora de Mato Grosso do Sul, Rose Modesto (PSDB), embarcou na manhã desta sexta-feira (21) para representar o Estado na assinatura do acordo histórico entre os presidentes do Brasil e Paraguai para a construção da ponte sobre o Rio Paraguai, em Porto Murtinho, que permitirá a integração rodoviária até o Chile. O evento ocorre nesta tarde em Foz do Iguaçu, no Paraná.
“Tirar esse projeto da ponte do papel irá finalmente permitir a integração brasileira por um corredor rodoviário não somente com o Paraguai, mas passando pela Argentina e até Antofagasta, no Chile. Logisticamente, nossos produtos terão de percorrer oito mil quilômetros a menos nas exportações para a Ásia, o que nos dará enorme ganho de competitividade”, disse a vice-governadora. “Além disso, essa integração trará benefícios culturais, para o turismo e um impacto social extremamente positivo.”
O acordo entre os dois países será assinado pelos presidentes Michel Temer e Mario Abdo Benitez, do Paraguai.
Além da ponte em Porto Murtinho, uma outra travessia será erguida sobre o Rio Paraná, em Foz do Iguaçu. Ambas serão custeadas com recursos da Itaipu Binacional. O custo previsto é de mais de R$ 1 bilhão e as obras deverão ser concluídas nos próximos três anos.
O titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, acompanha a vice-governadora na assinatura do acordo entre os dois países.
O ato protocolar sera feito em área industrial da usina hidrelétrica. Uma das pontes será construída sobre o Rio Paraguai, ligando o município de Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul, a Carmelo Peralta, no Paraguai. A outra será construída no Rio Paraná, entre o bairro Porto Meira, em Foz do Iguaçu, e o município paraguaio de Puerto Franco, vizinho a Ciudad del Este, onde está localizada a Ponte Internacional da Amizade.
O financiamento das pontes pela Itaipu Binacional foi autorizado por parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), assinado segunda-feira. Segundo a AGU, “as duas obras fazem parte de acordos internacionais celebrados entre os dois países, mas ainda não foram realizadas em razão de restrições orçamentárias”.
Ainda de acordo com a AGU, a construção das pontes está “em consonância com os atos constitutivos da Itaipu Binacional, que admitem claramente a possibilidade de realizar projetos com vistas a desenvolver infraestruturas não diretamente relacionadas às instalações da organização, mas relacionadas ao bem-estar da comunidade local e ao desenvolvimento regional, de modo que tanto a segunda (em Foz) quanto a terceira ponte (no MS) em questão estariam abarcadas em suas diretrizes e objetivos estratégicos”. O parecer da AGU era o último detalhe jurídico que faltava para que os presidentes do Brasil e do Paraguai pudessem assinar a autorização para a obra.
As obras não devem onerar o custo da energia comercializado pela hidrelétrica binacional, pois a tarifa de Itaipu está congelada em dólar e não há previsão de reajuste. O diretor-geral brasileiro de Itaipu, Marcos Stamm, afirma que o financiamento das pontes pela usina “vai desonerar o Tesouro, sem nenhum custo adicional para o consumidor de energia”.
O custo total previsto para essas duas pontes é de US$ 270 milhões, pouco mais de R$ 1 bilhão,investidos ao longo dos próximos dois anos e meio a três anos, prazo também previsto para a conclusão das obras. Pelo que foi acordado entre os dois governos e pela diretoria de Itaipu, a parte paraguaia da usina financiará a construção da ponte no Mato Grosso do Sul e a margem brasileira entrará com recursos para a ponte em Foz do Iguaçu.
Agora, os projetos devem ficar a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit). Os procedimentos para a construção devem ser iniciados já a partir do ano que vem.
EXPORTAÇÃO
A ponte sobre o Rio Paraguai, que ligará o MS ao Paraguai, entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta, será fundamental para criar uma nova rota de exportação e importação. Para os produtores de grãos do Estado, será criada uma nova logística de transporte, já que a ponte é uma das bases fundamentais para a ligação com os portos do Pacífico, depois de atravessar todo o Paraguai, que se tornará um “hub” regional de exportação e importação.
O país já está desenvolvendo obras rodoviárias para permitir o acesso de MS aos portos chilenos, o que, para os produtores, representará uma redução nos custos de exportação para os países da Ásia, principalmente. A criação da nova rota para o Pacífico também incrementará as importações e exportações, tanto da Ásia quanto entre os países vizinhos, como o Chile, a Bolívia e a Argentina, além do próprio Paraguai.
