Cobrança pelo serviço é sugerida pela versão final do plano encomendado pela prefeitura
A população de Campo Grande pode ter de pagar também pela coleta seletiva de lixo. A ideia faz parte do plano elaborado para nortear o sistema de reciclagem, finalizado há um ano, mas que ainda não entrou em vigor. A versão final do Plano de Coletiva Seletiva (PCS) de Campo Grande descreve que “deve ser considerada a instituição da cobrança envolvendo todos os serviços públicos de limpeza e manejo de resíduos sólidos”.
O documento não detalha valores ou a forma como a taxa deveria ser instituída, mas afirma que a prefeitura precisa “equalizar as receitas com os custos e investimentos para a gestão de resíduos sólidos [incluindo os serviços de coleta seletiva]”.
O plano ainda menciona a forma de cobrança da taxa do lixo de São Paulo (SP), extinta em 2005. O valor era calculado de acordo com a geração diária, que variava entre até dez litros e entre 100 e 200 litros.
Os serviços de coleta, remoção e destinação do lixo já são cobrados na Capital. Porém, a legislação que rege essa cobrança não especifica sobre a coleta de recicláveis. O valor da taxa varia de acordo com o perfil socioeconômico imobiliário do local do imóvel, uso do imóvel – residencial, comercial, industrial, entre outros –, área edificada e área do terreno.
*Jones Mário.
