O senador Renan Calheiros (MDB-AL) publicou vários textos no seu perfil no Twitter nos últimos dias com críticas ao Ministério Público e o Poder Judiciário. O político alagoano diz que várias investigações do MP são feitas sem provas na hora em que o acusado é denunciado.
“Aproveitam também e mandam [Antonio] Palocci fazer uma nova delação.. Entre eles, alguém questiona: ‘e a prova?’ E outro responde: ‘nunca precisamos de prova’”, escreveu Renan.
O senador diz que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, “não pode ceder ao fétido corporativismo e patrimonialismo de setores do Ministério Público Federal e do Judiciário“. É uma referência indireta ao fato de Dodge ter requerido ao Supremo Tribunal Federal que mantenha o benefício do auxílio-moradia para juízes
Em 1 de seus posts, Renan nega que seja candidato a presidente do Senado, cargo que já ocupou 4 vezes. “Não sou candidato à presidência do Senado (…) A presidência não pode ser um fim em si mesmo e não há escassez de bons nomes”. Nos bastidores, ele tem estudado a possibilidade de concorrer.
A eleição é em 1º de fevereiro de 2019. O atual presidente, Eunício Oliveira (MDB-CE), não conseguiu renovar seu mandato de senador e está fora do páreo.
O ponto principal das críticas de Renan é sobre vários acusados recentes terem sido acusados, denunciados e até presos, segundo ele, sem provas materiais:
“E vão seguir divertindo a plateia…Mandam prender o Pezão porque o pé cresceu demais; mandam Adir Assad citar Serra, Alckmin, Marta; fazem outra denúncia contra o Lula, desta vez por ter recebido doação para o Instituto (só quem pode receber por palestra é o Dellangnol)”.
No caso de Dallagnol, citado por Renan, trata-se de procurador da República Deltan Dallagnol, da Operação Lava Jato, que cobra R$ 35 mil por palestra, segundo informação publicada pelo jornal “Folha de S.Paulo” e reproduzida fartamente em sites de esquerda.
Outro substrato dos textos de Renan são as críticas ao que sugere ser atitudes desequilibradas de integrantes do Ministério Público —seriam rígidos com seus investigados, mas pouco exigentes com si próprios.
“Rodrigo Janot, Anselmo Barros, Marcello Miller, Eduardo Pellela, e as advogadas Fernanda Tórtima e Esther Flesch protagonizaram 100% os acordos de delação do Cerveró, Delcídio do Amaral, Fernando Baiano, Odebrecht, Sergio Machado, JBS e outros.
Todos com as mesmas características: delações ilegais com gravações forjadas, sociedade de procuradores com advogados, dinheiro na conta através de contratos bilionários, lavagem de dinheiro, legalização do dinheiro desviado pelos criminosos, imunidade penal (inclusive internacional), encomenda de citações de pessoas, multas irrisórias para pagamentos suaves em 40 anos… Tudo com prova, contrato de honorários, gravações, dinheiro na conta de escritórios, de parentes…
“A OAB nunca quis investigar. O Joesley, mesmo com pedido de rescisão do acordo, conseguiu pagar a multa. E o Marcelo Miller (que era o operador de todos os lados, que trabalhou para todas as partes ao mesmo tempo, cuja prisão fora pedida para inglês ver), acaba de passar em concurso de Juiz para obter foro privilegiado.
Para onde vamos? Como você sabe, embora ainda exista preso condenado sem prova, com execução antecipada, eu continuo otimista”.
Marcello Miller, citado por Renan Calheiros, é ex-procurador da República. Ele atuou no caso em que o empresário Joesley Batista (da J&F) acusou o presidente da República e centenas de políticos de receberem propina. Ocorre que Miller foi denunciado criminalmente pelo Ministério Público Federal por “servir a 2 senhores”.
Segundo a peça acusatória, “em unidade de desígnios e mediante repartição de tarefas com Esther Flesch, no período compreendido entre fevereiro e maio de 2017, serviu a 2 senhores, mantendo-se no cargo de procurador da República e valendo-se da confiança do [então] procurador-geral da República [Rodrigo Janot] e membro auxiliar do Grupo de Trabalho Lava Jato, orientou a confecção de acordo de colaboração entre o MPF e seus ‘clientes’, em razão de promessa de pagamento ofertada pelos denunciados Joesley Batista e Francisco de Assis”.
Em agosto de 2018, entretanto, tornou-se público que Marcello Miller conseguiu passar na 1ª fase de concurso para ser juiz federal. Miller busca uma das 107 vagas de juiz substituto no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) para atuar nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
CÂMARA NÃO VOTA FIM DO ABUSO DE AUTORIDADE
Eis o texto de Renan Calheiros divulgado via WhatsApp neste sábado (1º.dez.2018):
“A procuradora-geral da República, Raquel Dodge (que Janot acusara, lembram, de ser ligada a mim quando eu nem a conhecia), não pode ceder ao fétido corporativismo e patrimonialismo de setores do Ministério Público Federal e do Judiciário.
“Nesta semana, não lembro quem, quis saber o que eu penso do reajuste dos Poderes no final da legislatura. Eu disse: o Brasil seria um país mais respeitável se os problemas da corrupção, da transparência, do Ministério Público Federal, do Judiciário, e das contas públicas como um todo fossem apenas esses R$ 39 mil do teto e os R$ 6.000 do auxílio-moradia dessa gente.
O buraco é bem maior, segui respondendo. Continuam pagando salários de R$ 150, 200, 300 mil Brasil afora. A que pretexto? Não importa, eles dizem que é salário. De que fonte, de onde vem o dinheiro? Também não importa, continuei respondendo, até o Funjuris serve.
“Na prática, enfatizei, são mais de 20 penduricalhos. Talvez, esse auxílio-moradia para marido, para esposa, mesmo tendo casa própria, seja mais defensável, por exemplo, do que a ajuda para educação que o contribuinte paga aos filhos deles até 25 anos de idade, mesmo que seja apenas para aprender inglês.
Mas lembre-se, prossegui: o Moro falou que tudo isso é justificável porque é salário.
“Enquanto isso, eles vão seguir coagindo o STF, não deixam a Câmara dos Deputados votar o fim do abuso de autoridade, dos supersalários, das aposentadorias de juiz e promotor quando comentem malfeito.
“Não sei se você se recorda, mas o Senado já votou tudo isso.
“Mas eles pressionam a Câmara e o STF para manter privilégios.
“E vão seguir divertindo a plateia…Mandam prender o Pezão porque o pé cresceu demais; mandam Adib Assad citar Serra, Alckmin, Marta; fazem outra denúncia contra o Lula, desta vez por ter recebido doação para o Instituto (só quem pode receber por palestra é o Dellangnol); aproveitam também e mandam Pallocci fazer uma nova delação.
“Entre eles, alguém questiona: e a prova?
“E outro responde: nunca precisamos de prova.
“E o jogo continua…”
Renan Calheiros (20h37)
NÃO SOU CANDIDATO
Eis a seguir os textos de Renan Calheiros divulgados via WhatsApp na 6ª feira (30.nov.2018):
“Não sou candidato à presidência do Senado. Não cogito e não quero. Já fui presidente quatro vezes, sendo o senador que mais se elegeu para esse cargo desde a redemocratização. A presidência não pode ser 1 fim em si mesmo e não há escassez de bons nomes”.
Renan Calheiros (17h45)
“Semana cheia, plenário, julgamento, conversas com presidente da República, com Paulo Guedes, com ministro do STF, além da batalha contra pneumonia. Quase passa-me desapercebido o mais importante da semana: Rodrigo Janot iria depor no caso JBS. Supreendentemente, a JBS desistiu do depoimento.
“Rodrigo Janot, Anselmo Barros, Marcelo Miller, Eduardo Pellela, e as advogadas Fernanda Tórtima e Esther Flesch, protagonizaram 100% os acordos de delação do Cerveró, Delcídio do Amaral, Fernando Baiano, Odebrecht, Sergio Machado, JBS e outros. Todos com as mesmas características: delações ilegais com gravações forjadas, sociedade de procuradores com advogados, dinheiro na conta através de contratos bilionários, lavagem de dinheiro, legalização do dinheiro desviado pelos criminosos, imunidade penal (inclusive internacional), encomenda de citações de pessoas, multas irrisórias para pagamentos suaves em 40 anos… Tudo com prova, contrato de honorários, gravações, dinheiro na conta de escritórios, de parentes…
“A OAB nunca quis investigar. O Joesley, mesmo com pedido de rescisão do acordo, conseguiu pagar a multa. E o Marcelo Miller (que era o operador de todos os lados, que trabalhou para todas as partes ao mesmo tempo, cuja prisão fora pedida para inglês ver), acaba de passar em concurso de Juiz para obter foro privilegiado. Para onde vamos? Como você sabe, embora ainda exista preso condenado sem prova, com execução antecipada, eu continuo otimista”.
