Com base em denúncia, magistrado entendeu que se tratava de campanha
IZABELA JORNADA
Denúncia enviada por meio do aplicativo “Pardal”, da Justiça Eleitoral, acabou com uma palestra sobre fascismo que seria realizada na Universidade Federal de Grande Dourados (UFGD), na manhã desta quinta-feira (25), quando o Juiz eleitoral Rubens Witzel Filho proibiu a realização do evento e policiais federais foram acionados para cumprir a notificação judicial. O motivo seria a proibição da utilização de locais públicos para realização de campanha. Isto porque, o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) era citado nos materiais de divulgação da aula.
A aula pública começou por volta das 10h, mas de acordo com organizadores, às 11h, no momento em que alunos se manifestariam, usando o microfone, policiais federais impediram a fala de estudantes e, por meio de mandado judicial, a aula foi suspensa.
A denúncia foi enviada pelo aplicativo “Pardal”, desenvolvido pela Justiça Eleitoral para que eleitores fiscalizassem e denunciassem infrações durante campanha. No texto, o denunciante alega que aula pública denominada “Esmagar o Fascismo – o perigo da candidatura Bolsonaro” é uma conduta vedada em campanha eleitoral por entender que ações praticadas por agentes públicos, servidor ou não, tipificadas na lei, em que a máquina pública administrativa é utilizada a serviço de candidatura são proibidas, desequilibrando a igualdade exigida entre os candidatos. O trecho da denúncia diz respeito ao artigo 77, I da Resolução TSE 23.551 que prevê punição aos infratores por comprometerem a normalidade das disputas pelo mandato.
A resolução determina também que é proibido usar locais públicos, materiais ou serviços públicos para comitê de campanha; cessão ou suso de servidor público para distribuição de bens de serviços públicos, nomeação, admissão, transferência ou dispensa de servidor público, três meses antes da eleição e até a posse.
A reportagem do Correio do Estado teve acesso a uma prévia do que seria abordado na aula. O convite era para que alunos compreendessem melhor os perigos do retrocesso que “essa candidatura” representa, bem como as formas de resistência. “Convidamos a todos e a todas a participarem da aula pública com o tema “Esmagar o Fascismo”, diz parte do convite. A aula estava acontecendo no Centro de Convivência da Unidade 2 da UFGD.
Outra parte do texto sobre o teor da aula traz algumas informações do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL). “Realmente vivemos tempos sombrios. O candidato Jair Bolsonaro, líder das intenções de voto, representa o que já há de pior na política brasileira. Autoritarismo, violência e exploração são suas propostas para o Brasil. Em mais de 30 anos de vida pública, a única coisa que Bolsonaro fez foi engordar os próprios bolsos e de seus filhos. Não por acaso, ele defende o pior regime que já houve nesse país: a Ditadura Militar comandada por corruptos, entreguistas e torturadores”, diz parte do texto que seria abordado durante a aula.
Diretório Central de Estudantes (DCE) informou, por meio de sua página no Facebook, que a Polícia Federal (PF) abordou integrantes do DCE, coletou nomes e tirou fotos da bandeira da organização. “Repudiamos esse ato de censura à liberdade de manifestação e reunião de pessoas. Não nos calaremos!”, diz parte da nota do DCE.
