Homem que bate em mulher vai pagar a conta do médico da vítima e custear botão do pânico

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Medida atende parecer da deputada federal Rose Modesto, do PSDB de Mato Grosso do Sul

Celso Bejarano, de Brasília

A Câmara dos Deputados aprovou um parecer da deputada federal Rose Modesto, do PSDB-MS, que responsabiliza o agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo SUS (Sistema Único de Saúde) às vítimas de violência doméstica e familiar e aos dispositivos de segurança por elas utilizados.

O projeto, que corre desde março do ano passado, foi produzido pelos deputados federais Rafael Motta, do PSB-RN e Mariana Carvalho, do PSDB-RO.

“No meu parecer lido em plenário defendi a aprovação desse projeto que o agressor a ressarcir o SUS pelo atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar e também que o agressor faça o ressarcimento pelos dispositivos de segurança que as vítimas utilizarem. Uma conquista das mulheres”, disse Rose, logo depois de seu pronunciamento na Câmara, na noite de terça-feira (20).

Pela proposta da deputada, o agressor, além de desembolsar pelo custo do atendimento médico, também terá bancar uma importância pelos equipamentos de segurança que justiça autorizar a ela, como o chamado botão do pânico, que um dispositivo criado para ajudar o Tribunal de Justiça no combate contra a violência sobre as mulheres

O equipamento é um aparato eletrônico de segurança preventiva que possui GPS e ainda gravação de áudio. Botão do Pânico é um meio de afastar o agressor da vítima.

Veja o vídeo na íntegra:

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