Felipe propõe maior prazo para comércio banir canudos plásticos

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O deputado estadual Felipe Orro propõe prazo de um ano para que bares, restaurantes, hotéis, clubes, conveniências, salões de dança e eventos musicais, deixem de fornecer canudos plásticos aos clientes. A mudança dá mais tempo aos comerciantes para encontrarem uma solução que substitua o material. O prazo estabelecido no texto original do Projeto de Lei em tramitação na Assembleia é de 30 dias, após a lei entrar em vigor.

“Entendo que o prazo de 30 dias será muito curto para tais adequações. Por isso apresentei emenda estendendo para 12 meses o período que os empresários terão para buscar uma solução que atenda às necessidades do cliente e seja ambientalmente correta”, explica.

Felipe Orro preside a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor na Assembleia Legislativa e relatou o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Pedro Kemp que prevê a proibição do fornecimento de canudos de plástico aos clientes desses estabelecimentos, podendo ser substituídos por canudos de papel, reciclável, material comestível ou biodegradável.

A emenda atende pleito de representantes da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), que no mês de março estiveram com Felipe e demonstraram preocupação com o projeto. No texto original, após  notificado, o estabelecimento que não cumprisse de fato a determinação no prazo de 30 dias poderia ser multado em até 200 Unidades Fiscais Estaduais de Referência de Mato Grosso do Sul (Uferms), equivalente a R$ 5.696 conforme a cotação de junho.

A emenda será submetida aos demais membros da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor e, se aprovada, modifica o texto original do projeto. Ainda não há estimativa de prazo para a matéria ser votada em plenário.

Gabinete Sustentável

No dia Mundial da Água (22 de março), Felipe anunciou projeto de sua autoria que institui campanha de incentivo a não utilização de copos e xícaras de plástico em repartições públicas estaduais. O motivo apontado pelo deputado para apresentar o projeto são os graves danos ambientais causados pelo descarte inapropriado do plástico. Aprovado por unanimidade da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJR), o projeto aguarda para ser votado em plenário.

A campanha começou pelo gabinete, onde o deputado entregou para cada servidor uma garrafa de alumínio, uma opção sustentável ao não uso do copo plástico.

“Vamos fazer nossa parte, se cada um adotar essa postura, o problema se resolve de imediato. Nosso planeta que pede socorro, a atitude de hoje favorece não apenas a nós, mas garante uma vida melhor para nossos netos e as gerações futuras”, finaliza o parlamentar.

Assessoria de Imprensa Gabinete Felipe Orro

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