Maurício Ferro
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello pediu nesta 5ª feira (21.mai.2020) que a PGR (Procuradoria Geral da República) se manifeste sobre 3 notícias-crime relacionadas à suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.
O procedimento é de praxe, mas gerou confusão entre políticos.
Entre as medidas solicitadas pelos autores das notícias-crime estão a busca e apreensão do celular de Bolsonaro e de seu filho 02, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos). Partidos de esquerda fizeram o pedido ao Supremo, que encaminhou a consulta à PGR, responsável por propor investigações contra o presidente. Portanto, o pedido não partiu do ministro Celso de Mello.
O ex-deputado Alberto Fraga, aliado do presidente Jair Bolsonaro, publicou no Twitter que é “o fim da picada” o “ministro do STF pedir a apreensão do celular” do presidente. Não foi isso o que aconteceu, pois o pedido não partiu do magistrado.
O general e ministro Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Instituticional) subiu o tom numa nota na qual afirma que o pedido de apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro é “inconcebível” e “poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.
Heleno afirmou que, se a apreensão for efetivada, será uma “afronta à autoridade máxima do Poder Executivo e uma interferência inadmissível de outro Poder, na privacidade do Presidente da República e na segurança institucional do País”.
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) considerou que o general fez uma “ameaça” ao Supremo “para evitar a divulgação do vídeo” de reunião ministerial que pode comprometer Bolsonaro. Isso porque Celso de Mello é também o relator do inquérito que analisa a suposta interferência do presidente na Polícia Federal.
O ministro deve decidir se o vídeo de uma reunião interministerial realizada em 22 de abril deve ou não ser divulgado na íntegra. De acordo com o ex-ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), a gravação comprova que houve interferência.
Já o presidente Jair Bolsonaro afirmou que não se importa que o vídeo seja divulgado, mas pede que a íntegra seja preservada porque há assuntos sensíveis à política externa brasileira. Ele diz que é a favor da divulgação daquilo que tem relação com o inquérito.
O vídeo ao qual o deputado Paulo Teixeira faz menção não está diretamente ligado à nota do ministro Augusto Heleno –esta, atrelada à suposta apreensão do celular do presidente.
