Câmara abre Comissão Processante que pode cassar mandato de 4 vereadores

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Abertura da Processante foi aprovada na primeira sessão do ano da Casa

GLAUCEA VACCARI

Vereadores da Câmara Municipal de Dourados aprovaram a abertura de uma Comissão Processante que poderá pedir a cassação do mandato dos vereadores Cirilo Ramão (MDB), Pedro Pepa (DEM) e Idenor Machado (PSDB), afastados após operação Cifra Negra, e Denize Portolann, afastada desde dezembro, após a operação Pregão. A abertura da processante foi aprovada durante a sessão de ontem, na Casa.

Conforme a Câmara, durante a sessão os vereadores receberam quatro documentos solicitando a abertura do pedido de comissão processante referente aos vereadores. Após leitura das denúncias, parlamentares analisaram a viabilidade do recebimento, através de votação simples, e aprovaram a solicitação para abertura de quatro comissões, sendo uma para cada denúncia.

Os vereadores Jânio Miguel (PR), Cido Medeiros (DEM) e Junior Rodrigues (PR) foram selecionados para a comissão de Idenor Machado, sendo presidente, membro e relator, respectivamente. Para Pedro Pepa, foram sorteados Carlito do Gás (Patrioata), como presidente, Jânio Miguel, como relator, e Olavo Sul (Patriota), como membro. Bebeto (PR), Junior Rodrigues e Silas Zanata (PPS) foram eleitos como presidente, relator e membro para comissão permanente de Cirilo Ramão. Para Denize Portolann foram sorteados Ramim (PDT), presidente, Maurício Lemes (PSB), relator, e Bebeto, como integrantes.

VEREADORES AFASTADOS

Idenor Machado, Cirilo Ramão e Pedro Pepa foram afastados dos cargos judicialmente após Operação Cifra Negra do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), suspeitos de integrarem esquema de corrupção na Câmara. As investigações apontavam para esquema de fraudes no processo licitatório da Casa envolvendo empresas de software.

Investigação apontou que, em diversos processos licitatórios, apresentavam-se como concorrentes sempre empresas “cartas marcadas”, que atuavam em conluio. Algumas delas existiam apenas no papel, com objetivo de simular concorrência nas licitações. Sem a devida concorrência, os valores dos contratos oriundos dos processos eram exorbitantes.

Ainda segundo apurado na investigação, as empresas repassavam propinas mensais a servidores públicos, entre eles os integrantes da Mesa Diretora da Câmara, para garantir que o esquema fraudulento continuasse.

Já a vereadora Denize Portolann (PR) foi presa dia 31 de outubro, durante Operação Pregão, por suspeita de corrupção quando atuava como secretária de Educação no início da gestão de Délia Razuk.

A operação investigava uma suposta organização criminosa composta por agentes públicos, políticos e empresários, acusados em fraude em licitação, dispensa indevida de licitação, falsificação de documentos e advocacia administrativa, além do crime contra a ordem financeira e incidência na conduta da Lei Anticorrupção.

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