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Com o objetivo de enfrentar “ameaças à segurança e à estabilidade do Estado e da sociedade”, o presidente Jair Bolsonaro criou uma nova unidade na Abin (Agência Brasileira de Inteligência): o Centro de Inteligência Nacional.
O decreto com a mudança na estrutura do órgão foi publicado na última 6ª feira (31.jul.2020) no DOU (Diário Oficial da União). O ato foi assinado por Bolsonaro e pelo general Augusto Heleno, chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional).
Em abril, o presidente reclamou dos serviços de inteligência e disse que a Abin “tem seus problemas”.
As atribuições da nova unidade serão as seguintes:
- assessorar os órgãos competentes no que se refere a atividades e políticas de segurança pública e à identificação de ameaças decorrentes de atividades criminosas;
- realizar pesquisas de segurança para credenciamento e análise de integridade corporativa;
- planejar ações destinadas à produção integrada de conhecimentos de inteligência entre unidades da Abin e destas com parceiros;
- propor cooperações técnicas entre integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência e de agências parceiras;
- desenvolver ações destinadas à inovação na atividade de inteligência e coordenar unidades da Abin com parceiros para a produção integrada de conhecimentos de inteligência; e
- planejar, coordenar e implementar a produção de inteligência corrente e a coleta estruturada de dados.
Para preencher o quadro de funcionários, foram remanejados cargos de outras áreas do governo. As medidas entram em vigor em 17 de agosto.
