Antes de corte, federais de MS já tinham R$ 89,7 milhões bloqueados

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HU da UFDG também será prejudicado

TAINÁ JARA

O corte de verbas nas universidades federais de Mato Grosso do Sul começou quase um mês antes do anúncio feito na semana passada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. No início de abril, o governo federal já tinha bloqueado R$ 89,7 milhões em emendas parlamentares previstas para serem destinadas às instituições do Estado.

Somados aos R$ 59,1 milhões, referentes a tesourada de 30%, são R$ 148,8 milhões sem perspectiva de ser repassado às instituições federais de ensino. A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), a UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) e o HU (Hospital Universitário) da UFGD já calculavam os prejuízos antes do anúncio do MEC.

A UFMS tinha previsão de receber R$ 155,5 milhões dos parlamentares, no entanto, R$ 50,7 milhões estão bloqueados e ainda não há perspectiva de liberação. Na UFGD, ainda no início do mês de abril, foi bloqueado recurso de R$ 19 milhões que seriam destinados para aquisição de equipamentos de laboratório, móveis, obras e demais despesas.

Consequência de um decreto publicado no final de março pelo presidente Jair Bolsonaro, o bloqueio equivale a R$ 2,9 bilhões em emendas parlamentares no País. A medida faz parte de um contingenciamento maior, de R$ 30 bilhões.

SAÚDE

No HU de Dourados, cidade distante 235 quilômetros de Campo Grande, o bloqueio em emendas parlamentares atingiram 63% do valor de R$ 20 milhões previsto para continuidade da obra da Unidade da Mulher  e da Criança (UMC). O total previsto de repasses era de R$ 32.119.181. Conforme a assessoria do HU, apesar do bloqueio, as obras não serão paralisadas, pois, já havia recursos liberados para serem utilizados até o final do ano.

O montante chegou a ser liberado ao HU-UFGD no dia 2 de abril de 2019, mas foi bloqueado pelo Ministério da Economia no dia 16 do mesmo mês. Cabe explicar que tal recurso foi aprovado pelo Congresso Nacional quando da votação da Lei Orçamentária Anual (LOA). O valor bloqueado, por se tratar de recurso voltado a investimentos, não influencia no custeio diário do hospital, cujo orçamento previsto para 2019 é R$ 68.955.182,00.

Em nota, o HUMAP-UFMS (Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian), administrado pela Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), afirmou que nenhum dos cortes terá impacto direto na instituição. A receita do HU é proveniente da sua produção, ou seja, dos procedimentos realizados (consultas, cirurgias, exames, dentre outros) que são pagos pelo Sistema Único de Saúde, via Ministério da Saúde.

30%

O corte de verba nas instituições federais de ensino superior, anunciado na semana passada, ultrapassa os R$ 59,1 milhão do total previsto do orçamento para 2019. O orçamento previsto para a UFGD ao longo do ano era de R$ 258,3 para 2019 e R$ 12,5 milhões foram retidos pelo MEC.

No IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul) a previsão para este ano era R$ 199,7 milhões. Com anúncio de cortes feitos nas verbas discricionário a instituição vai ficar com R$ 16.948.528,00 a menos. O valor representa em torno de 42% dos R$ 40.356.527 previstos para ser aplicado e investimento e custeio.

Responsável pelo maior orçamento do Estado, UFMS terá cortes de R$29.784.641,00 no orçamento de R$ 902.304.354,00 previsto para este ano. São R$ 28.788.728,00 de custeio e R$ 995.913 de investimento. A redução atinge a manutenção e o funcionamento de toda a UFMS e vai afetar o fomento aos projetos de ensino, pesquisa, extensão, empreendedorismo e inovação.

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