André Patrola fatura licitações ‘ensaiadas’, afirma MP-MS

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Nome do empreteiro surgiu como suspeito desde a Lama Asfáltica, operação da PF

Celso Bejarano

Denunciado recentemente ao MP-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), por suspeita de fraude em licitação, o empreiteiro André Luiz dos Santos, o “André Patrola”, já engrossou relação de acusados por crimes idênticos em famosas investidas policiais, uma delas a Lama Asfáltica, da Polícia Federal, que descortinou o maior esquema de corrupção que se tem notícia em Mato Grosso do Sul.

A empresa de Patrola, a AL dos Santos & Cia, venceu no mês passado licitação no valor de R$ 4,5 milhões, promovida pela prefeitura de Corumbá. A concorrência, no entanto, teria sido direcionada e o caso está no MP-MS. O empreiteiro, por um ano, vai alugar maquinários, como patrola, para a prefeitura.

A AL dos Santos faturou também da prefeitura de Corumbá em torno de R$ 40 milhões entre os anos de 2013 a 2016 por meio de contratos de locação de maquinários.

Num dos relatórios da PF, acerca das investigações da Lama Asfáltica, Patrola é flagrado em conversas telefônicas.

“A maior parte de suas [de André] ligações parece refletir falcatruas e conchavos políticos. Declaradamente participa de esquemas fraudulentos, principalmente em Corumbá”, diz trecho do relatório.

CONCORRÊNCIA ‘ENSAIADA’

Em maio deste ano o promotor de Justiça Thiago Bonfatti Martins pediu a indisponibilidade de bens e a cassação dos direitos políticos por período de oito anos do empreiteiro André Patrola.

O motivo: improbidade administrativa. Em 2013, cinco anos atrás, a prefeitura de Rio Negro (cidade distante 152 km de Campo Grande) promoveu uma licitação para a compra de um caminhão basculante usado.

A empresa de André Patrola entrou na disputa e venceu outras três concorrentes. Ocorre que, para o MP-MS, houve uma série de irregularidades no certame.

Uma das ilegalidades, segundo o promotor, surge entre os donos das empresas que concorreram com André Patrola.

Além da ALS, entraram no certame os empresários Bernadete Pereira de Souza, Dércia Mareco Soares e Otacílio Soares Neto. Para o MP-MS, os “concorrentes” de Patrola integram uma mesma família.

Na ação contra ele, o MP cita que houve fraude porque o contrato entre a empreiteira foi firmado em março de 2013 e o negócio foi homologado em abril daquele ano.

“Ou seja, é nítido que competição não houve, já que mesmo antes de o edital ser lançado já se sabia qual pessoa seria a vencedora, havendo nítida violação, portanto, no princípio da impessoalidade. As demais que participavam do certame o fizeram apenas e tão somente com o objetivo de conferir aparência de legalidade, mas não concorriam de fato, uma vez que apresentaram proposta com valores acima da pessoa escolhida”, sustenta o MP.

Na concorrência em questão, a ALS vendeu um caminhão à prefeitura por R$ 70 mil, R$ 11,6 mil a mais que o preço cobrado no mercado, sustentou o MP-MS.

Embora as evidências de fraude, o juiz Marcelo Andrade Campos Filho Silva discordou da indisponibilidade de bens e de suspender os direitos políticos de Patrola. O magistrado pediu mais diligências.

Se cassado os direitos políticos, Patrola não poderia mais se inscrever em processos licitatórios.

LAMA ASFÁLTICA

A Lama Asfáltica, operação da PF, foi deflagrada em julho de 2015 e pôs fim a uma quadrilha que fraudava licitações, lavava dinheiro e corrompia servidores públicos.

Os crimes, segundo a PF, eram praticados na gestão do ex-governador André Puccinelli (MDB), que está preso desde julho passado. De acordo com os investigadores, os implicados no caso teriam desviado em torno de R$ 530 milhões dos cofres estaduais.

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