Cointa – Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Taquari.
Mario Kruger, prefeito de Rio Verde – MS foi reeleito o presidente do consórcio que tem como a Vice-Presidência o Prefeito de São Gabriel do Oeste, Jeferson Tomazoni. Após eleição foi realizada a nomeação dos demais membros da Secretaria Executiva do Consórcio.
Cointa
Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Taquari é o primeiro consórcio intermunicipal do Estado de Mato Grosso do Sul, criado em 4 de junho de 1997, direcionado para a gestão compartilhada e integrada por bacia hidrográfica na busca de um modelo de desenvolvimento sustentável para a região.
É formado pela associação de nove municípios da Bacia do Taquari: Alcinópolis, Bandeirantes, Camapuã, Costa Rica, Coxim, Pedro Gomes, Rio Verde, São Gabriel do Oeste, Sonoras e Bandeirantes.
Desde sua etapa preparatória para criação, conta com forte tendência para estabelecer o planejamento participativo contando com um grupo de trabalho formado por técnicos dos municípios consorciados, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente/MS, Instituições de Pesquisa e Extensão e Universidades que integram sua plenária de entidades.
São prioridades para atuação do Cointa: Promover a integração e o desenvolvimento sustentável dos municípios que compõem a unidade territorial da Bacia Hidrográfica do Taquari, com o desenvolvimento de ações integradas entre os municípios, organismos federais, estaduais, instituições nacionais, internacionais e organizações não governamentais, além de incentivar e fortalecer a organização civil na bacia através de associações, cooperativas, conselhos municipais e fóruns técnicos. Apoiar a elaboração de planos, programas e projetos de desenvolvimento regional, de acordo com suas diretrizes básicas.
O evento aconteceu, as 09:00 horas do dia 11 de janeiro de 2019, na sala de Reuniões da Sede do COINTA, Av. Presidente Vargas 1638, Bairro Santo André – Coxim/MS, foi realizada a Assembléia Geral do Consórcio, sendo feita a abertura pelo Sr. Coordenador Geral, Pedro Freitas de Oliveira que deu as boas vindas a todos, passando em seguida a palavra para o Sr. Presidente do COINTA, Sr. Mário Krüger, Prefeito de Rio Verde de MT/MS que apresentou os objetivos da Assembléia que são: A aprovação do retorno e participação no COINTA do município de Bandeirantes, sendo deliberada e aprovada por unanimidade.
A seguir foi discutida a apresentação das demandas dos municípios na área de saúde em cirurgias seletivas e de ortopedia, Hemodiálise ao representante da Secretaria de Estado de Saúde de MS.
O Prefeito Waldeli de Costa Rica fez a proposição de alteração de forma como está sendo feito os repasses mensais para pagamento à Fundação Hospitalar do Hospital Regional de Coxim fosse feita por demandas atendidas por município.
O Prefeito Wiliam de Pedro Gomes sugeriu que fosse feita a solicitação de Regionalização da Saúde ao Governo de Estado de MS para saber qual a posição do Estado. Os representantes da Secretaria de Saúde de São Gabriel do Oeste para que fosse feita uma Reunião com todos os Secretários e Técnicos da Saúde da Região para que fosse levantada a demanda regional real para o Governo do Estado.
O Sr. Joaquim Maciel Rolim da Secretaria de Estado de Saúde fez colocação que a situação atual do Hospital Regional é deficitária e que a proposta de solução deve partir dos municípios após reunião dos secretários e técnicos municipais de saúde para que o Governo do Estado possa definir uma proposta para a Região. Em seguida foi deliberada a data da Reunião para o dia 16/01/2019 a partir das 8:00 horas em Coxim, na sede do Cointa.
O representante da Secretaria de Estado de Saúde propôs que a Fundação Hospitalar que administra o Hospital Regional fosse chamada para esta reunião para expor a real situação do Hospital.
A Secretária de Saúde de São Gabriel do Oeste, Sra. Michele Paupério propôs que os municípios tivessem maior participação no Conselho Estadual de Saúde e que isto fosse levado ao Secretário de Estado de Saúde Sr. Geraldo Rezende, propôs ainda para que fosse desvinculado o Recurso da Saúde do Índice de Folha de Pagamento dos Municípios, o que foi deliberado para todos.
O Prefeito Waldeli propôs e foi aprovada a utilização da força política regional para a mobilização junto ao Governo do Estado para solucionar o problema da Regionalização da Saúde.
O Prefeito Mário, juntamente com o Deputado Oswaldo Mochi Júnior, propuseram e foi aprovada, uma mobilização da Região Norte de MS com o Governo do Estado junto ao Governo Federal para o fortalecimento do Programa de Conversão de Multas para a Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Taquarí. Fortalecendo a proposição dos Eixos das Ações do Edital do Taquarí (IBAMA – 28 de Novembro/2018).
O Prefeito Jeferson Tomazoni propôs e foi deliberada a contratação de um técnico específico para conduzir o processo de Serviço de Inspeção Municipal – SIM.O Prefeito Waldeli propôse foi aprovada a que fosse agilizado via Cointa, o processo de compra de medicamentos para atendimento das demandas de Saúde dos municípios do Cointa.
O Prefeito Jeferson propôs que via Cointa fosse elaborado Ofício, pedindo ao Ministério Público Estadual resposta sobre o valor de referência pago por Tonelada de Resíduos Sólidos à empresa que administra o Aterro Sanitário de Campo Grande ao qual a Sra. Silvana, Assessora da Prefeitura de Rio Verde de MT/MS, comunicou que em consulta por telefone ao Procurador do Estado Dr. Luciano Loubert, apresentou que o mesmo sugeriu que fosse agendada uma Reunião com o Prefeito de Campo Grande, Sr. Marcos Trad, Sr. Fernando, representantedo Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Estadual e os Prefeitos do Cointa para definir este Valor pago pelos municípios por tonelada de Resíduos Sólidos.
Os Prefeitos: Jeferson, Mário, Dalmy, Wilian, Álvaro NackleUrt, deliberaram que fosse feita via Cointa, a Licitação para a contratação do recolhimento e destinação final dos Resíduos Sólidos de Saúde para os municípios do Consórcio. O Prefeito Jeferson Tomazoni de São Gabriel do Oeste propôs que fosse agendada Reunião dos Secretários de Municipais das pastas de Educação, Cultura, Esporte, Desenvolvimento Econômico, Turismo, Meio Ambiente, Assistência Social, Administração, Recursos Humanos e Pessoal, Infraestrutura aindapara o mês de Janeiro, o que foi aprovado, ficando acertadas as datas de dia 24/01/2019 para Educação, Cultura, Esporte, Turismo, Meio Ambiente, Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico em Coxim, na sede do Cointa e a Reunião do dia 28/01/2019 para os Secretários das Pastas de Assistência Social, Administração, Recursos Humanos e Pessoal em Coxim, também na sede do Cointa. Prosseguindo, o Prefeito Jeferson, propôs e foi aprovada a realização de um Encontro Regional dos Agentes de Saúde em São Gabriel do Oeste para capacitação e troca de Experiências entre os Técnicos dos municípios.
O Prefeito Mário Krüger colocou aos demais as informações sobre o Projeto apresentado à SUDECO para a aquisição de um caminhão Usina de asfalto e de um Rolo Compressor para a execução de reparos e recapeamento asfálticos nos municípios, sendo acordado que será feito o rodízio de utilização dos maquinários por município, conforme houver a disponibilidade financeira para a execução das obras em cada município. Foi apresentada e deliberada pelos Prefeitos Jeferson, Wilian e Mário a proposta de contratação via Cointa de um Perito Médico para atendimento de demandas junto ao INSS. Bem como foi também proposta e aprovada a contratação de um Técnico para monitorar a participação dos municípios do Cointa no Índice de repasse do ICMS.
A Pauta seguinte foi a Eleição para a nova Presidência do COINTA – Biênio 2019/2020 e a nomeação dos membros da Secretaria Executiva, conforme o Edital de Convocação publicado no dia 19 de dezembro de 2018. Foi aberta a palavra para a apresentação de proposta de composição de Chapa para a Presidência do COINTA – Biênio 2019/2020, sendo apresentada a proposta de composição por consenso, a que os representantes dos municípios, após debate e deliberações, reelegeram o Prefeito de RIO verde de MT/MS, Sr.Mário Alberto Krügerpara assumir a Presidência do COINTA – Biênio 2019/2020, assumindo a Vice-Presidência o Prefeito de São Gabriel do Oeste, Sr. Jeferson Tomazoni. Em seguida foi deliberada a nomeação dos membros da Secretaria Executiva do COINTA, sendo o Sr. Pedro Freitas de Oliveira – reconduzido ao cargo de Coordenador Geral; Sr. Nilo Peçanha Coelho Filho – Sub-Coordenador.
Estiveram presentes nesta Assembléia os senhores representantes do poder Executivo Municipal e que compõe o COINTA;Sr. Carlos Henrique – Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Coxim, representando o Sr. Aluízio Cometki São José -Prefeito municipal de Coxim; Dalmy Crisóstomo da Silva – Prefeito municipal de Alcinópolis; Mário Alberto Krüger – Prefeito municipal de Rio Verde do Mato Grosso/MS;Sr. Wiliam Fontoura – Prefeito municipal de Pedro Gomes;Sr. Jeferson Luiz Tomazoni – Prefeito municipal de São Gabriel do Oeste;Sr. Waldelidos Santos Rosa – Prefeito municipal de Costa Rica; Sr. Álvaro NackleUrt – Prefeito municipal de Bandeirantes, Sr. Joaquim Maciel Rolim, representando o Sr. Geraldo Rezende – Secretário de Estado de Saúde de MS, Sr. Oswaldo Mochi Júnior.
