Começa hoje a terceira fase do programa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) contra celulares piratas. Assim, aparelhos irregulares de São Paulo e outros 14 Estados de Norte, Nordeste e Sudeste passarão a ser notificados sobre o bloqueio que acontece no dia 24 de março. Além de São Paulo, serão avisados por SMS aparelhos em Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pará, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe e Roraima.
O aviso levará a seguinte mensagem: ‘Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”. Os celulares serão notificados quando faltarem 50 dias, 25 dias e na véspera do bloqueio.’ A última mensagem será ‘Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal ou Ligue *XXXX’. Todas as mensagens serão enviadas pelo número 2828.
Serão bloqueados aparelhos sem certificação da Anatel, aparelhos cujos roubos tenham sido notificado às autoridades e aparelhos com IMEI adulterado. O IMEI é o número único de identificação de cada aparelho e aparece na caixa do produto ou em um adesivo na bateria. Para saber se o IMEI do seu telefone é o mesmo que aparece na caixa basta discar no celular *#06#.
Celulares comprados fora do Brasil não serão bloqueados desde que atendam certificações internacionais aceitas pela Anatel. O iPhone, celular favorito dos brasileiros em compras fora do país, atende essas exigências.
O desligamento, diz a Anatel, é justificado porque os aparelhos piratas podem ser perigosos para saúde dos usuários. Esses aparelhos costumam ter uma grande quantidade de chumbo e cádmio, não possuem garantias de limites de radiações eletromagnéticas e usam materiais de baixa qualidade como carregadores e baterias sujeitos a quebras e explosões.
Outro objetivo é combater a comercialização de aparelhos furtados ou clonados no país.
O bloqueio de aparelhos irregulares começou por usuários do Distrito Federal e de Goiás, em maio deste ano. Desde então, 103 mil celulares foram desligados por serem piratas.Estima-se que um milhão de novos aparelhos irregulares entrem nas redes das operadoras mensalmente.
Celulares irregulares antes do início das mensagens não serão bloqueados caso o usuário não troque de chip telefônico. Nesse caso, o bloqueio ocorrerá apenas se o usuário tentar mudar de número. Celulares piratas ativados depois do início das mensagens serão bloqueados a partir de 24 de março.
Para ajudar os usuários, a Anatel tem um site para esclarecer dúvidas.
