Futuro ministro da Saúde enfrentou surto de dengue, intervenção em hospital e denúncia do MPE
Celso Bejarano
Empregado na vida pública pela primeira vez em janeiro de 2005, pelo então prefeito de Campo Grande, Nelsinho Trad (PTB), e proclamado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Saúde, o deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM), 53, médico ortopedista, viveu entre o inferno e o céu neste período de 13 anos.
A estimativa da receita do ministério chefiado por Mandetta, em 2019, é de R$ 128 bilhões. Para se ter uma ideia da dinheirama administrada pelo futuro ministro sul-mato-grossense: o total arrecadado pela prefeitura campo-grandense, neste ano, deve alcançar a cifra de R$ 3,7 bilhões, ou seja, volume perto de 35 vezes inferior ao recurso anual do Ministério da Saúde.
Secretário de Saúde da prefeitura de Campo Grande (2005-2010), Mandetta enfrentou falta de pessoal, intervenção no maior hospital da cidade, a Santa Casa, denúncia de convênio irregular e ainda a suspeita de ter sido favorecido com um programa que custou milhões de reais sem nunca ter funcionado.
Já como parlamentar por dois mandatos, ele propôs projetos com a intenção de melhorar a vida de profissionais da saúde, crianças e de preservação à natureza.
CPI
Em 4 de outubro de 2013, quatro anos atrás, o então deputado federal Mandetta, por mais de quatro horas, fora encurralado por perguntas de vereadores que integravam a CPI da Saúde, comissão criada para investigar supostas irregularidades em repasses de recursos municipais para o Hospital do Câncer.
À época, Mandetta ocupava o primeiro mandato de deputado federal. Em março de 2013, já parlamentar, a Polícia Federal deflagrou a operação Sangue Frio, investigação que motivara o indiciamento de ao menos 20 pessoas.
Os vereadores quiseram saber como a secretaria municipal de Saúde não havia enxergado eventuais irregularidades que enriqueceram diretores da instituição que seria filantrópica.
Mandetta havia sido substituído por Leandro Mazina, cunhado de Nelsinho.
Numa das questões, o futuro ministro disse que não “via nada de errado” no fato de o médico oncologista Adalberto Siufi, então chefe do hospital do Câncer receber dinheiro do hospital do Câncer, do Hospital Universitário e ainda da Neorad, empresa dele que fazia sessões de radioterapia para pacientes cuidados pelo sistema de saúde municipal.
Siufi era médico da prefeitura, mas não cumpria expediente em nenhuma unidade médica municipal. Somente no hospital do Câncer e no HU, por autorização da prefeitura.
“Nunca vi nenhum problema nisso”, afirmou o então deputado federal, que seguiu: “se está dentro da carga horária prevista ele era concursado federal e municipal, não há problema nenhum na cedência. Agora, se ele tem relação pessoal com A, B ou C, isso não me diz respeito”. Até hoje, Adalberto Siufi sobre investigação federal.
DEU-SE BEM
Luiz Mandetta, à época da CPI da Saúde, não sofreu arranhões políticos. Tanto que durante a audiência dos vereadores informou que ao assumir a secretária de Saúde o município empregava em torno de 3 mil servidores e, ao deixar a pasta o quadro de pessoal havia dobrado por meio de concurso público.
O futuro ministro queixava-se ainda no período o fato de a Santa Casa, maior hospital de Campo Grande, cuidar de pacientes da cidade e também de outros municípios e via a necessidade da criação de polos de saúde em municípios do interior do Estado. No ano seguinte, em 2014, Mandetta conquistou o segundo mandato de deputado federal.
Um mês antes de assumir a pasta, em dezembro de 2004, o pronto-socorro da Santa Casa foi trancado com cadeado. Em 2005, a instituição sofreu intervenção e o Estado, Ministério Público Estadual e a prefeitura da Capital passaram a chefiá-lo por meio de gestão compartilhada.
Mandetta foi denunciado ainda pelo MPE por suposta irregularidade num convênio mantido com o Sindicato dos Policiais de MS para a contratação de peritos. No entanto, a investigação foi arquivada neste ano pelo Tribunal de Justiça.
OUTRA BRONCA
Mandetta é ainda foco de investigação por não ter implantado o conhecido Gisa, programa da prefeitura pensado para agendar consultas e exames por telefone aos pacientes SUS. Ao menos R$ 10 milhões foram gastos e o projeto nunca funcionou. O futuro ministro culpa as gestões posteriores a do então prefeito Nelsinho, pelo fracasso do Gisa. Hoje, o caso é apurado pela Justiça Federal.
Foi na gestão de Mandetta, como secretário, que Campo Grande ganhou destaque nacional por ser a capital da Dengue, doença que atingiu milhares de pessoas. No final, a cidade virou referência no ataque à moléstia infecciosa.
Agora, o presidente eleito Bolsonaro chamou-o para chefiar o ministério e classificou-o como o marechal da Saúde. No linguajar dos militares, marechal é posto maior, superior a de general e concedido em período de guerra.
PROJETOS
Como deputado federal, Mandetta agiu como autor ou um dos autores de propostas como a de criar um conjunto de ações para proteção da criança primeira infância (da gestação até os seis anos de idade) e permitirá a prorrogação da licença maternidade e paternidade.
Ele propôs ainda projeto que obrigará as instituições de ensino a fornecerem, em caso de estágio obrigatório, vaga para todos os estudantes.
É dele também a ideia que obrigará os estrangeiros que entrarem no país a contratarem seguro-saúde, válido durante o período que permanecerem no país.
Mandetta apresentou, em 2012, em seu primeiro mandato projeto de que lei que dará auxílio transporte aos trabalhadores que optarem por utilizarem a bicicleta para se deslocar de sua casa ao trabalho.
Em 2011, por exemplo, Mandetta, propôs projeto para unificar as atividades pelos agentes comunitários de saúde e pelos agentes de combate às endemias, e tornará obrigatória a conclusão de curso técnico em saúde comunitária para exercer as atividades destes profissionais, com a finalidade de elevar a qualidade e a abrangência prestados pelos agentes.
Também proposto por Mandetta, em 2011, o projeto que estabelece regras para controlar a pesca de espécies de peixes e invertebrados aquáticos ameaçados de extinção, sobre-explotadas (termo técnico usado para referir a retirada, extração ou obtenção de recursos naturais, geralmente não renováveis, para fins de aproveitamento econômico) ou ameaçadas de sobre-explotadas, com o objetivo de proteger e preservar estas espécies.
